• ADMINISTRATIVO:

  Na seara do Direito Administrativo, a banca oferece uma assessoria específica, orientando a participação das empresas em processos licitatórios e demais procedimentos administrativos, atuando na elaboração de impugnações e recursos, análise de contratos administrativos, pareceres, estudos e definição de estratégia de conduta perante a Administração Pública Direta e Indireta.

• ATUAÇÃO PRÉ-CONTENCIOSA:

  Objetiva a composição dos interesses de seus clientes, por meio de acordos e transações extrajudiciais, buscando a prevenção de futuras ações judiciais. Para tanto, o MUSELLA FRANCO ADVOGADOS atua na orientação legal, com a elaboração de notificações extrajudiciais e negociações diretas com as partes interessadas.

• CONSUMIDOR:

  O MUSELLA FRANCO ADVOGADOS possui uma equipe altamente especializada em Direito do Consumidor, tanto na prevenção, como na solução de litígios. Os profissionais estão aptos a auxiliar seus clientes no ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos, bem como no acompanhamento processual perante o Poder Judiciário e os mais variados órgãos da Administração Pública.

• CONTRATOS:

  O Escritório possui, em sua banca, profissionais com experiência na análise, negociação, elaboração e revisão de diversos tipos de contratos, incluindo, a título exemplificativo: contratos de prestação de serviços; contratos empresariais; contratos de garantia real (hipotecas, penhores e outros); contratos de distribuição; contratos de representação comercial; contratos de fornecimento de bens e/ou mão-de-obra; contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis; contratos de arrendamento, comodato, locação e etc.; contratos de propriedade intelectual; dentre outros.

• EMPRESARIAL:

  A atividade de consultoria empresarial do Escritório MUSELLA FRANCO ADVOGADOS compreende o suporte para a constituição da empresa e seu registro perante os órgãos públicos, com a elaboração, revisão e análise de contratos sociais, emissão de pareceres e respostas a consultas relacionadas aos variados tipos societários, bem como a propositura de ações judiciais e a assistência em reuniões de quotistas, deliberações sociais e acordos entre sócios.

• ESFERA ADMINISTRATIVA:

  A proposta de trabalho engloba a atuação extrajudicial perante órgãos públicos, auxiliando seus clientes na resolução de pendências administrativas. E, ainda, engloba a advocacia preventiva, antevendo problemas e buscando evitá-los. Para tanto, o MUSELLA FRANCO ADVOGADOS atua na orientação legal nos assuntos solicitados, realiza diligências perante os órgãos públicos, acompanha procedimentos administrativos, elabora pareceres, defesas administrativas e toma as medidas cabíveis nas esferas Municipal, Estadual e Federal.

• IMOBILIÁRIO:

  A equipe do MUSELLA FRANCO ADVOGADOS é composta por profissionais habilitados para atuar em diversos tipos de operações e negócios imobiliários, assistindo seus clientes em transações comerciais, pesquisas de mercado, elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação, arrendamento de bens imóveis, doações, permutas, distratos, dentre outros. Além disso, atua em ações judiciais no caso de descumprimento e/ou distrato contratual, atrasos na entrega de imóveis e afins.

• JUIZADOS ESPECIAIS:

  A banca opera na gestão de contencioso de massa e correspondência jurídica em demandas cíveis de menor complexidade, elaborando peças processuais, comparecendo a Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento, bem como realizando sustentações orais perante o Conselho Recursal.

• PROPRIEDADE INTELECTUAL:

  O Escritório possui experiência em assuntos relacionados a este tema, assessorando juridicamente seus clientes, realizando registros e acompanhamentos de marcas, patentes, desenhos industriais e nome de domínio; elaborando e revisando contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual; e atuando junto ao INPI, demais órgãos competentes e sítios eletrônicos de registro de domínio.

• RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO:

  O MUSELLA FRANCO ADVOGADOS atua na recuperação amigável e litigiosa, extrajudicial e judicial de créditos junto a terceiros, por meio de todas as medidas cabíveis, tais como: contato direto, notificação extrajudicial, ação de cobrança, ação monitória, ação de busca e apreensão, depósito, reintegração de posse e recuperação de créditos judiciais.

• RESPONSABILIDADE CIVIL:

  A banca jurídica avalia, com expertise, as demandas envolvendo os possíveis prejuízos causados por danos materiais, morais, lucros cessantes, emergentes e perdas em geral, auxiliando na recomposição do status quo dos envolvidos. Analisa detalhadamente os pressupostos da responsabilidade civil para salvaguardar os interesses de seus clientes.

• SUCESSÃO E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO:

  O MUSELLA FRANCO ADVOGADOS assessora seus clientes nos processos ou procedimentos de inventário, desde sua abertura até a partilha dos bens, respeitando a vontade e o direito dos legítimos sucessores, herdeiros e legatários, contribuindo para a preservação da harmonia familiar. Atua, também, no planejamento sucessório, elaborando testamentos, legados e codicilos, em suas variadas formas.